Justiça mantém na cadeia mulher acusada de matar homem a facão

A ação protocolada por dois advogados tinha como meta a liberdade de Neoli, presa sob acusação de

Ex-diretor-gerente do FMI deve deixar prisão em Nova York nesta sexta

Dominique Strauss-Kahn obteve liberdade sob fiança na véspera. Próxima audiência do caso de abuso sexual deve ocorrer em 6 de junho

Ex-prefeito de Balbino (SP) acusado de crime de responsabilidade recorre ao STF

Ex-prefeito impetrou HC no STF pedindo para responder em liberdade ao processo que corre contra ele na 2ª Vara Criminal de Piraju.

Processo penal. Habeas corpus preventivo. Inexistência de ameaça real e concreta ao direito de locomoção.

em sua liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder.

Acusada que permaneceu dez anos foragida é mantida presa

fixa, ocupação lícita e família constituída, podendo aguardar em liberdade o julgamento do feito.

Sindicato mais específico se sobrepõe ao mais genérico

Tendo em vista o princípio da liberdade de associação sindical, categorias profissionais ou

1ª Turma concede habeas corpus a acusado de fraude ambiental

Com a decisão, F.J. poderá permanecer em liberdade até o julgamento definitivo da ação penal em

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

"O direito é uma projeção do espírito, assim como é movimento de vida espiritual toda experiência ética".

, campus liberdade, e estagiária de direito, atuando na área trabalhista.

Revisão criminal. Receptação dolosa. Pretendida absolvição. Alegação de insciência da origem ilícita do veículo. Provas contundentes.

Ex-vereador é condenado por estelionato

Ele vendeu um veículo com alienação fiduciária sem antes informar ao comprador

Violência é presumida quando praticada relação sexual com menor de 14

Em crime de estupro contra menor de 14 anos, o conjunto probatório é reforçado pelas declarações da vítima validando a condenação, independente da alegação de consentimento por parte do réu.

O movimento de manifestação internacional "slutwalk" ou "marcha das vadias" sob a ótica do "comportamento da vítima" do artigo 59 do Código Penal

da mulher vítima de estupro é causa de diminuição da pena do violentador, uma vez que esta teria

Revelia no processo penal brasileiro

imposição da pena de confissão ao réu revel ou, em outras palavras, a revelia do acusado não libera

TJDFT mantém condenação de empresários por fraudes em licitações na Codeplan

Os ex-dirigentes da Codeplan e os empresários foram condenados pelas fraudes cometidas em 2005, que causaram prejuízo de R$ 64 milhões de reais aos cofres públicos

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados e de diversos concursos.

Violação de direito autoral. Receptação. Condenação. Recurso ministerial. Preliminar de prescrição retroativa da pretensão punitiva.

TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital

A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado

Esteticista é condenada por lesão corporal praticada contra cliente em Planaltina

A decisão fixou a pena de 4 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto.

Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito

A decisão fixou a pena de R$ 2.000,00, por danos morais.